O desenvolvimento da legislação e as exigências no sector da eficiência energética dos edifícios tem-se acentuado na União Europeia. Segundo as últimas diretivas a UE tem como objetivo reduzir a emissão dos gases com efeitos de estufa de forma muito significativa até 2030, e metas ambiciosas até 2050 e promover uma economia competitiva de baixo carbono. Estas ambições refletem-se na recente revisão da Diretiva EPBD (Energy Performance of Buildings Directive) de 2018.

Portugal, enquanto estado membro, tem transposto para o direito nacional as Diretivas e atualmente existe a obrigatoriedade de construir edifícios com necessidade de energia quase nula, nZEB (nearly Zero Energy Buildings).

Mas como projetar e construir edifícios com estas características?

Seguir os fundamentos das Passive House é uma boa forma de começar… De uma forma simplista, mas verdadeira, os nZEB tendem a ser Passive House com a adição de sistemas de produção de energia renovável.

1. No conceito Passive House o edifício é pensado de forma holística para ser o mais energeticamente eficiente possível. O objetivo não é reduzir o consumo a qualquer custo (por exemplo deixando de aquecer) mas sim, minimizar as perdas, maximizando o desempenho, garantindo o conforto e saúde das pessoas. As remanescentes necessidades energéticas poderão ser supridas pela produção de energia renovável no próprio edifício ou nas suas proximidades (definição nZEB).

2. Porque a abordagem nas Passive House ocorre de forma global é importante assegurar os requisitos através de uma ferramenta/software de modelação energética confiável e de fácil utilização, como o Passive House Planning Package (PHPP). Sendo desta forma mais simples determinar a classe energética do edifício e validar os requisitos nZEB.

3. O conceito de Passive House é adequado a novos edifícios e à reabilitação. E, portanto, é adequado à estratégia nacional de reabilitação que tem vindo a ser desenvolvida em Portugal. Em 2018 foi reabilitado o primeiro escritório Passive House em Portugal (Ílhavo) que tem sem sido alvo de monitorização e estudo, validando a Passive House como resposta ao nZEB.

4. Todos podem construir ou reabilitar uma Passive House. O conceito é um padrão de garantia de qualidade e eficiência energética, não uma marca protegida. Há hoje em Portugal já algumas centenas de técnicos certificados pelo Passive House Institute capazes de projetar e construir segundo este elevado padrão de qualidade. A Associação Passivhaus Portugal promove formação adequada e presta serviços de consultoria, caso necessário.

5. Não é necessário um método construtivo especial ou uma arquitectura muito estanque. O conceito Passive House pode ser implementado em qualquer estilo arquitetónico, sob qualquer método de construção, o mesmo acontece com os nZEB. Todos os tipos de edifícios podem ser construídos ou reabilitados com este conceito, quer sejam casas unifamiliares, edifícios de habitação, escolas, escritórios, creches, hospitais, instalações industriais, instalações recreativas e desportivas, ou até arranha-céus. O que é importante é a implementação do conceito e requisitos, e não o tipo de edifício ou construção.

6. São o projeto e execução meticulosos de todos os pormenores, bem como o uso de materiais e sistemas de elevado desempenho que permitem que se atinjam os exigentes requisitos de uma Passive House, o mesmo acontece com os nZEB. E em Portugal já temos a capacidade técnica instalada e todas as soluções construtivas e equipamentos para projetar e construir bem.

7. A necessidade de incorporar sistemas de produção de energia renovável, desde painéis solares a energia geotérmica, nos nZEB não tem qualquer inconveniente numa Passive House. Aliás, estes sistemas e equipamentos podem facilmente ser integrados com sucesso e o seu impacto pode ser avaliado de forma fiável com o PHPP. As classes Passive House (Classic, Plus e Premium) foram definidas precisamente para integrar a produção renovável num edifício Passive House.

Desde o início de 2021 a legislação obriga ao projeto e construção de edifícios nZEB para todos os edifícios e a tendência é o padrão de exigência e qualidade ser maior.

O desempenho do nZEB deverá ter o desempenho Passive House como modelo, como refere Claude Turmes no seu livro “Energy Transformation: An Opportunity for Europe”. Claude Turmes é atualmente Ministro da Energia do Luxemburgo, ex-eurodeputado luxemburguês e ex-presidente da EUFORES, tendo sido um dos promotores e impulsionadores da Energy Performance of Buildings Directive (EPBD).

As Passive House são nZEB e apenas alguns nZEB serão porventura Passive House. Então, para quê inventar a roda?