No contexto atual de grande incerteza, instabilidade social e grave crise económica já todos, provavelmente, ouviram falar do plano de recuperação económica apresentado pelo governo recentemente.

Pois bem, não pode haver qualquer plano de recuperação económica que não considere os gastos do país, nomeadamente os gastos energéticos. Aliás, um dos pilares do plano é mesmo “A transição energética e a eletrificação da economia”. Ou seja, o Plano reconhece a importância da transição energética e inclusive refere: “Nesta transição, a promoção da competitividade passa pela redução do custo das empresas com a energia e uma gestão mais eficiente de recursos. Para este efeito, a redução dos consumos de energia assume-se como a principal aposta – eficiência energética.”

Assim sendo, a Passivhaus Portugal considerou pertinente apresentar o seu contributo no âmbito da consulta pública que decorreu até agosto e apresentou oito medidas a implementar, que se inscrevem em sete dos dez eixos estratégicos definidos no documento:

1. Reformulação da definição do nZEB em Portugal aproximando-a do padrão Passive House;
2. Tornar progressivamente obrigatório a realização do ensaio de permeabilidade ao ar (blower door test) a todos os edifícios novos e reabilitados;
3. Atribuição direta da classe A+ na certificação energética a todos os imóveis com certificação Passive House;
4. Atribuição de incentivos financeiros diretos ao dono de obra/promotor cujo imóvel tenha obtido a certificação Passive House;
5. Estado a liderar pelo exemplo, implementando a Passive House em todos os seus edifícios novos e reabilitações de edifícios existentes;
6. Estabelecer um programa alargado e uniformizado de monitorização, de acesso público, para aferir o desempenho do parque edificado;
7. Aposta decisiva na formação profissional e académica, no âmbito da Passive House, fortalecendo a rede Passive House em Portugal;
8. Apostar no reconhecimento da importância da qualidade dos ambientes interiores na prevenção de doenças;

Um dos eixos estratégicos do plano é “Um novo paradigma para as cidades e a mobilidade sustentável”. Nesse ponto é feita referência a temas como: Cidades + Verdes, Ecobairros, melhoria da qualidade do ar exterior, um programa de reabilitação de edifícios, nomeadamente públicos tornando-os mais eficientes, sendo crucial que sejam postos em prática com ambição, porque…

…numa altura em que nunca como dantes somos o que respiramos a qualidade do ar interior deveria ser uma prioridade…

…numa altura em que estamos todos um pouco mais pobres, o combate à pobreza energética deveria ser uma preocupação…

…numa altura em que o tempo que passamos em casa é cada vez maior, nomeadamente com o teletrabalho, o conforto e qualidade do ar deveria ser uma exigência…

Defendemos que a melhoria do parque edificado em Portugal para níveis de desempenho da Passive House é uma exigência económica, ambiental e de salvaguarda da saúde pública e nunca, num passado recente, a saúde pública foi tão impactante na vida de todos.

Assim, a Associação Passivhaus Portugal, assumindo também a sua responsabilidade, quis deixar o seu contributo para um plano do qual esperamos todos vir a colher os frutos mais tarde.