“Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.”
(Artigo 65º da Constituição Portuguesa)

Uma Passive House contribui para o bem-estar e para a saúde dos seus ocupantes assegurando de forma permanente o seguinte:

• Conforto térmico: temperatura mínima 20ºC e temperatura máxima 25ºC) e inexistência de grandes variações térmicas e correntes de ar;
• Qualidade do ar interior: renovação contínua do ar interior mantendo o ar higienicamente filtrado e sem poluentes;
• Livre de bolores: a ausência de patologias é conseguida devido aos adequados níveis de humidade relativa e inexistência de temperaturas superficiais muito baixas;
• Conforto acústico: a excelente qualidade da envolvente do edifício garante ambientes interiores silenciosos e calmos, devidamente protegidos das fontes de ruído;

O programa Healthy Buildings da Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard definiu The 9 Foundations of a Healthy Building, com o objectivo de optimizar o desempenho dos edifícios para assegurar a saúde dos seus ocupantes. Uma Passive House responde directamente a 7 dos 9 princípios fundamentais.

A realidade do parque edificado em Portugal revela que não temos casas preparadas para o frio, que a qualidade do ar no interior dos edifícios em Portugal é preocupante, que a exposição ao ruído é cada vez mais preocupante e que há uma elevada exposição a bolores nas casas em Portugal.

A transição do parque edificado em Portugal para níveis de desempenho da Passive House é uma exigência económica, de salvaguardar da saúde pública e fundamental para se fazer cumprir a constituição portuguesa.