“Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.”
(Artigo 65º da Constituição Portuguesa)
A realidade do parque edificado em Portugal revela que grande parte da população vive com desconforto térmico. A má qualidade dos edifícios e a pobreza energética fazem com que haja um excesso de mortes no Inverno todos os anos em Portugal.
Um estudo alargado e aprofundado realizado em 2015 pelo BPIE (Building Performance Institute Europe) concluiu que Portugal está no segundo lugar, na UE, do Índice de excesso de mortes no Inverno. O mesmo estudo revela que em Portugal 43% da população não tem capacidade financeira para ter as mínimas condições de conforto.
O testemunho dum arquitecto italiano e especialista Passive House, Andrea Bombasaro, que estudou e trabalhou em Portugal, é revelador da má qualidade dos edifícios em Portugal e do desconforto térmico sentido pelos utilizadores dos edifícios.